Por Edésio Medeiros, presidente do CDRS em Pernambuco
Na última terça-feira (29/12), na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no Recife, foi realizada a última reunião ordinária do ano do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pernambuco (CDRS-PE).
Na ocasião, fizemos uma avaliação das ações e dos processos desenvolvidos este ano, considerando a participação e o compromisso dos conselheiros e conselheiros, principalmente com o desenvolvimento do rural pernambucano.
Refletimos sobre os desafios que permearam 2015 em razão das crises política, econômica e moral que o país vivencia nos dias atuais. Mesmo numa conjuntura de dificuldades, avaliamos que o CDRS-PE conseguiu cumprir seu papel de discutir, monitorar e propor ações e políticas que contribuem com o fortalecimento da agricultura familiar no estado de Pernambuco. Para garantir a dinâmica e bom funcionamento do conselho, foi fundamental o compromisso e apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, embora saibamos que muito ainda temos para conquistar nos próximos anos.
Neste ano que se encerra, podemos destacar algumas ações e atividades desenvolvidas pelo CDRS-PE, tais como:
1 - Construção de um planejamento operacional do CDRS-PE e reestruturação na composição do conselho e de suas câmaras técnicas;
2 - Realização de uma análise de conjuntura estadual e nacional, permitindo um olhar mais aprofundado dos/as conselheiros/as sobre a realidade que teríamos que conhecer com mais clareza para enfrentar com mais tranquilidade;
3 - Visita e participação do Secretário de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA) Humberto Oliveira em reunião ordinária, onde foi possível apresentar e discutir as diretrizes da SDT para o biênio de 2015/2016 e também fomentar o debate sobre a Nova Ruralidade Brasileira, a partir do resultado da pesquisa desenvolvido pelo IICA/MDA;
4 - Monitoramento e acompanhamento semanal da execução do Garantia Safra nos níveis estadual e municipais, com cobranças e proposições de ações e atividades que viabilizassem a execução do Programa no estado, a fim de dirimir as dúvidas encontradas pelos atores envolvidos nesse processo. Esse trabalho foi feito em sintonia com a coordenação estadual do GS, consultoria do MDA para o Garantia Safra e da delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em Pernambuco;
5- Apresentação do Projeto Sementes do Semiárido, desenvolvido pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e executado na região semiárida de Pernambuco por organizações que compõem a Articulação no estado. O debate sobre o tema permitiu avaliar a necessidade de construirmos entendimentos e ações para o fortalecimento desta iniciativa;
6 - Cobramos com mais incidência uma maior aproximação dos conselhos estaduais de desenvolvimento rural sustentável com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF), o que vem acontecendo a partir da troca de informações e de nossa participação em algumas plenárias do CONDRAF. Neste período tivemos a visita e contribuição do Secretário do CONDRAF Rodrigo Amaral, que na oportunidade pôde palestrar sobre o conselho nacional, 2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (CNATER) e desenvolvimento rural sustentável brasileiro;
7 - Estivemos participando de debates importantes como o Dialoga CONDRAF – Seminário sobre Nova Ruralidade e Desenvolvimento Territorial; elaboração do Estatuto e do Contrato Social de Gestão da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER) e do lançamento do Plano Safra 2015/2016.
8 - Preparação e realização da 2ª Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (CENATER), onde foram realizadas nove conferências territoriais de ATER, de uma etapa que será concluída com a realização da Conferência Estadual de ATER em abril de 2016.
9 - Iniciamos um debate sobre a qualidade de ATER em Pernambuco, com o objetivo de acompanhar e avaliar a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural realizado por empresas e entidades credenciadas pelo CDRS-PE. A ideia é garantir um diálogo mais próximo com as famílias rurais e entidades/empresas, a fim de qualificarmos esta política.
10 - Homologação de 15 propostas do crédito fundiário, o que permitiu o acesso a terra por famílias agricultoras que antes não tinham. Cerca de 08 milhões de reais foi injetado na economia de Pernambuco em parceria com Governo Federal, através da Secretaria de Reordenamento Agrário do MDA. Nesta última reunião, por exemplo, aprovamos uma demanda antiga de um grupo de mulheres de Buíque (Associação de Mulheres Angelicais).
11 - Estamos cobrando e contribuindo com o debate sobre a execução do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o que significa manter um diálogo permanente com a Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária e Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade para que Pernambuco conclua sua parte no prazo previsto em lei.
12 - Iniciamos o debate sobre a construção do Plano de Inovação para Agricultura Familiar com a Embrapa e MDA.
13 - Cobramos do Governo do Estado o fortalecimento da Secretaria Executiva da Agricultura Familiar (SEAF), que é uma das grandes conquistas dos movimentos e entidades da sociedade civil de Pernambuco.
Além disso, conseguimos participar de ações importantes em nível de estado e nos municípios junto aos conselhos municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Foi um ano muito difícil, principalmente para o homem e mulher do campo, contudo acreditamos que diante das dificuldades e desafios, conseguimos nos integrar ao conjunto de parceiros dos governos estadual e federal, como também com as entidades e movimentos da sociedade civil para encontrarmos as soluções para os problemas. Nesse sentido, avaliamos como um ano positivo, embora seguiremos na luta pela manutenção das conquistas já alcançadas.
É com este sentimento que chegaremos em 2016, firmes na defesa das políticas públicas que venham a fortalecer a agricultura familiar no estado, levando mais dignidade e prosperidade para as famílias agricultoras. Dessa forma, seguiremos construindo e cobrando dos governos, o compromisso com o desenvolvimento rural sustentável de Pernambuco.
E por fim, gostaria de agradecer aos conselheiros e conselheiras, parceiros e parceiras e amigos e amigas do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pernambuco, e dizer que em 2016 teremos muitos desafios, mas confiando em Deus iremos superar todos eles, tornando o CDRS-PE um espaço cada vez mais importante e estratégico para o desenvolvimento rural sustentável do estado.
Recife/PE, 29 de dezembro de 2015.
Nenhum comentário:
Postar um comentário