Diversos programas sociais que ajudaram o País a superar a
miséria e sair do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) e que
transformaram a vida de milhares de famílias no Semiárido brasileiro podem
sofrer cortes severos em 2016. Está em debate na Comissão Mista de Orçamento
uma proposta de corte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família, R$ 132
milhões no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e R$ 70 milhões no Programa
Cisternas. A votação ocorrerá nesta quarta-feira (16).
Esses programas já sofreram cortes em 2015 em virtude do
ajuste fiscal. No caso do programa Cisternas, em contratos com a Articulação
Semiárido Brasileiro (ASA) este ano pouco mais de 2.400 tecnologias de água
para consumo humano e produção de alimentos foram construídas. Esse número é
bem inferior aos mais de 80 mil em 2014 e 90 mil em 2013. Para 2016, se a
proposta de corte for aprovada, o orçamento do Programa Cisternas cairá de R$
210 milhões para R$ 140 milhões o que, na prática, significaria uma redução
drástica nas atividades e processos de implementações de cisternas diante da
necessidade.
O Semiárido atravessa uma das mais severas e duradouras
secas dos últimos tempos. Mortes, êxodo, saques, filas intermináveis de pessoas
para receber uma lata d’água, ficaram na história como uma marca desumana das
políticas. A virada desta realidade se deu graças ao protagonismo do povo do
Semiárido, aliado a essas políticas públicas adequadas. Portanto, reduzir esses
programas sociais é cometer um dos maiores retrocessos na história do País e do
Semiárido brasileiro.
Confira abaixo a nota que a ASA enviou aos parlamentares da
Comissão Mista de Orçamento sobre o corte nos programas sociais:
O PROGRAMA CISTERNAS CORRE PERIGO
A Comissão Mista de Orçamento, através do seu relator, o
deputado Ricardo Barros (PP/PR), está operando vários cortes orçamentários que
vão inviabilizar programas sociais significativos.
Além de uma proposta de corte no Bolsa Família de 10 bilhões
para 2016, há um corte de 132 milhões no
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de cerca de 70 milhões no Programa
Cisternas.
O significado efetivo de todos esses cortes não é viabilizar
o país e sim colocar os mais pobres para pagar a conta do ajuste fiscal e de
outras questões. Isso é injusto.
Especialmente sobre o Programa cisternas, significa que num
momento em que a seca se torna presente e com mais intensidade, cortam-se, a
nível federal, os recursos que garantiriam à população mais pobre o acesso à
agua potável de qualidade e acesso à agua para produzir alimentos. Em outras
palavras: os pobres são mais uma vez condenados à fome e à sede porque o
Congresso assim o decide.
Caro (a) Deputado (a) integrante da Comissão Mista de
Orçamento
Sabemos da sua sensibilidade social e política. Sabemos
que Vossa Excelência não quer difundir a sede e a fome.
O Programa Cisternas precisa de sua ajuda. Contamos com o seu compromisso para impedir
que esse retrocesso aconteça.
Vote contra os cortes do Programa Cisternas, do PAA e
do Bolsa Família.
ASA - Articulação Semiárido Brasileiro.
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