Durante três dias, cerca de 300 representantes de diversas
regiões e segmentos da sociedade pernambucana se reuniram em Gravatá para
discutir, traçar metas e avaliar as políticas de segurança alimentar e
nutricional no nosso Estado. Para a
presidenta do Consea-PE, Zênia Tavares (professora da UFRPE), após a
Conferência Estadual, a sensação é de dever cumprido, mas “para que as ações
saiam do papel os gestores tem obrigação de fazer e nós (da sociedade civil) de
continuar cobrando”.
Ela ressaltou para o público que é preciso muito empenho de
quem atua nesta área para que mesmo com a contenção de despesas que diversas
gestões estão realizando seja garantida a manutenção de verbas para as
políticas de segurança alimentar e nutricional. A fala da presidenta reverbera
também nos participantes da Conferência Estadual de Segurança Alimentar e
Nutricional, não é raro ouvir que políticas já consolidadas em alguns
municípios ainda não sensibilizaram outras gestões municipais ou mesmo
estaduais. É o caso dos programas PAA (de Aquisição de Alimentos aos
Agricultores Familiares) e PNAE (de Alimentação Escolar).
Representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais de Afogados da Ingazeira, João Alves de Lima, ressalta o slogan da
Conferência. “Comida de verdade é aquela sem transgênico, nem veneno, que vem
da agricultura camponesa. E isso reforça nosso objetivo que é fazer políticas
públicas como o PAA e o PNAE realmente efetivas, levando alimento de qualidade
para a população, as escolas e criando alternativas de comercialização para os
agricultores e agricultoras”.
Ele, no entanto, admite que ainda é muito burocrático o
processo para se acessar esses programas, assim como para acessar linhas de
crédito diferenciadas como os Pronaf Mulher, Jovem e Agroecologia. E ressalta a
necessidade de assistência técnica permanente e suficiente no campo, pelo
Governo do Estado e gestões municipais. Além de denunciar a deficiência de
iniciativas como a distribuição de sementes, que “muitas vezes chegam aos
agricultores do semiárido depois de já ter chovido”, diz ele, lembrando que a
falta de atenção nessa questão dificulta ainda mais a situação em comunidades
que sofrem com o prolongado período de secas na nossa região.
João, no entanto, afirma que a mobilização dos agricultores
e agricultoras foi muito importante na sua cidade. “Afogados é hoje um dos
municípios mais beneficiados pelos programas de cisternas (da Articulação no
Semiárido Brasileiro – ASA). A maioria das propriedades rurais já tem sua
cisterna de 16 mil litros e estamos recebendo também a segunda água (70 mil
litros)”, diz, ressaltando que algumas famílias esperam receber o apoio para a
produção que vêm com as cisternas do P1+2 (Programa Uma Terra e Duas Águas) e
que a continuidade das ações é fundamental as comunidades rurais da sua região.
Para ele, as tecnologias de captação de água ajudam a fixar
as famílias do campo, mas além de levar elas para todos os sertanejos ainda é
preciso garantir mais apoio para a produção e comercialização. Membro do Conselho de Segurança Alimentar e
Nutricional Pernambuco, o coordenador executivo da ASA no Estado, Alexandre
Pires, acredita que a Conferência reafirma um conjunto de princípios e
políticas públicas voltadas para a segurança alimentar e nutricional e
especialmente para a população do semiárido. Ele elogiou também a expressiva
participação dos povos tradicionais.
Além de moções para implantação do Fundo Público
de Segurança Alimentar e Nutricional pelo Governo do Estado e garantia de
recursos no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual, a Conferência aprovou
também um pedido de revogação do Projeto de Lei 4148 (34/2015 no Senado), que
isenta as empresas de rotularem os produtos transgênicos, e para manutenção
(não ao corte) de recursos do programa Água para Todos, do Governo Federal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário