Política
Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica é tema de painel no Encontro
Estadual da ASA-PE
Por Nathália D’Emery - Comunicadora do Centro Sabiá
Citando
um trecho do livro De Pernas pro Ar – A Escola do Mundo ao Avesso, do escritor
Eduardo Galeano, sobre a necessidade do indivíduo ser crítico e analítico
diante do processo histórico, o coordenador geral do Centro Sabiá, Alexandre
Henrique Pires, abriu o penúltimo painel do primeiro dia do Encontro Estadual
da ASA-PE. A explanação teve o objetivo de apresentar as diretrizes da Política
Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), aprovada há um ano, por
meio do decreto 7.794.
Alexandre
Henrique Pires, que também é o representante da ASA No processo de construção
da PNAPO, fez um resgate histórico do processo que levou até à aprovação do
decreto: “a Política não nasceu do nada. Temos mais de 40 anos de trajetória
valorizando os conhecimentos de agricultores e agricultoras. Trata-se de uma
relação que envolve várias dimensões, não só o que está relacionado a mulheres
e homens, mas à terra, ao meio ambiente, à água, às sementes, árvores, entre
outros fatores. Tudo isto é a essência da agroecologia”.
O
primeiro passo para a formalização de décadas de trajetória foi dado na Marcha
das Margaridas, realizada em março de 2011. A caminhada, que em sua tradição
conta com a participação de vários movimentos, colocou em sua pauta a
necessidade de criação de uma política voltada para a agroecologia. Ao receber
as propostas, a presidenta Dilma, em seu discurso, assumiu o compromisso de
criar a PNAPO.
Em
outubro de 2011, aconteceu a construção da primeira proposta sobre os caminhos
e dimensões da Política, através de debates e seminários promovidos pela Articulação
Nacional de Agroecologia (ANA). Se a
PNAPO em si é um marco para um país com um histórico sustentado pelo
agronegócio, este primeiro momento articulado pela ANA já tinha um enorme
significado: o governo estava efetivando a participação da sociedade na
construção de uma política.
Todo este processo
ainda envolveu a criação de uma Comissão Nacional de Agroecologia e Produção
Orgânica (CNAPO), composta por integrantes de organizações da sociedade civil –
como a ASA e o Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste (MMTR-NE),
MST, CONTAG, FETRAF, ANA - e por representantes do governo. Outro desdobramento
foi a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO),
composta somente por representantes do governo. A partir destas negociações, questões
foram debatidas, entre elas, o uso de agrotóxicos (o Brasil, pelo quinto ano
consecutivo, é o campeão no consumo de veneno). Já o capítulo sobre o processo
de reforma agrária no país, por exigência do governo, ficou de fora da Política.
Ao
longo do painel, também foi reforçado que a PNAPO influencia também a população
dos grandes centros urbanos, em questões como segurança alimentar e acesso a alimentos
de qualidade. Foi levantado que a cidade precisa ter conhecimento sobre o que
acontece no campo. Além das Câmaras e Comissões, a PNAPO previu a elaboração de
um Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO) com metas e
prazos a serem cumpridos pelo governo federal, e que determine elementos como a
concessão de crédito, seguro, assistência técnica e pesquisa para ampliar a
produção de base agroecológica.
“Temos
o desafio de conhecer este plano, a Política e refletir sobre ela. O Plano está
pensado com o que é possível até 2015, mas a comissão nacional tem uma
responsabilidade imensa de começar a pensar o que queremos depois de 2015. Para
que o governo não diga que não deu tempo de colocar o que pensamos e queremos”,
pontua Alexandre Henrique Pires.
É
preciso pensar a PNAPO como um passo que não reduza a agroecologia a uma técnica
que envolva apenas a forma de plantar, colher e vender alimentos. Dentro da
Política, as mulheres, por exemplo, precisam ser consideradas em todos os
eixos, bem como o conhecimento e a experiência de agricultores e agricultoras
experimentadores, algo que está além do conhecimento acadêmico e que deve ter o
mesmo peso.
Para
finalizar o painel sobre a PNAPO, Alexandre Henrique Pires ainda destacou o
processo de construção do III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), que
acontecerá em maio de 2014. “Vamos reunir mais de 2000 mil pessoas do Brasil
inteiro. Usar os meios de comunicação, rádio, TV, boletins como O Candeeiro.
Dizer que a agroecologia é uma forma de desenvolvimento sustentável, que inclui
mulheres, jovens, que conserva os recursos naturais, que inclui as pessoas e
valoriza a diversidade em todos os sentidos. Não é uma técnica. Não é apenas
uma forma de produção”.
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