Documento foi assinado por representantes da sociedade civil e governo no encerramento do encontro
Por Mariana Landim – Assessora de Comunicação da ASA-PE
Terminou na última sexta-feira (30/08), na cidade de Petrolina, Médio São Francisco do estado, o Encontro Estadual da Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA-PE). Com o tema “Discutindo políticas públicas rumo à construção de um Semiárido digno e sustentável”, o encontro reuniu mais de 100 pessoas, entre representantes das organizações que compõem a ASA-PE e governo estadual, lideranças políticas, comunicadores/as populares, além de agricultores/as familiares das regiões do Agreste e Sertão e convidados/as.
No primeiro dia de atividades (29/08), houve a apresentação das delegações, e logo em seguida, a coordenadora executiva da ASA-PE, Neilda Pereira, e o coordenador geral do Núcleo de Educadores Populares do Sertão (Neps), Manoel Ireno, fizeram a abertura do encontro. “Queremos olhar para as ações que a ASA desenvolveu até agora, mas também propor novas políticas públicas para o Semiárido pernambucano, através de projetos que respeitem o meio ambiente, as pessoas, e o conhecimento dos/as agricultores/as para que as famílias vivam com dignidade”, disse Neilda.
Ainda na parte da manhã, foi apresentado um painel para discutir os conceitos e práticas de convivência com o Semiárido. Participaram desse momento, o representante do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), Aroldo Schistek, e o coordenador do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), da ASA, Antonio Barbosa. Segundo Aroldo, é importante refletir sobre as desigualdades sociais, como forma de pensar alternativas para a região semiárida, que vem tentando se afirmar como um lugar de muitas potencialidades.
Durante a tarde, os participantes se dividiram em dois carrosséis de experiências apresentados por técnicos/as e agricultores/as. Na oportunidade, foram debatidas experiências em Soberania e Segurança Alimentar; Acesso à Mercados; Políticas de Assistência Técnica (ATER); Educação Contextualizada; Combate à Desertificação e Mudanças Climáticas, além de experiências protagonizadas por mulheres. Os grupos também puderam conhecer e contribuir com propostas para o Plano de Convivência com o Semiárido da ASA-PE.
Após os carrosséis, o coordenador geral do Centro Sabiá, Alexandre Pires e o gerente técnico do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural), Joseilton Evangelista, compuseram uma mesa para discutir a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO). A explanação teve o objetivo de apresentar as diretrizes da Política Nacional, construídas pela sociedade civil organizada e também o Projeto em Agroecologia que está sendo desenvolvido pelo Governo do Estado. Logo em seguida, houve um debate em plenária para discutir as questões apresentadas.
A quinta-feira terminou com sanfona, zabumba e triângulo, um forró que animou a noite dos sertanejos e das sertanejas presentes. No último dia, o coordenador do P1+2 pelo Chapada, Edésio Medeiros, fez uma explanação sobre a Lei Estadual de Convivência com o Semiárido considerando as conferências regionais e estadual de convivência. “A lei foi um passo importante, mas é fundamental que ocorra um processo de mobilização nos municípios que dê conta de contribuir de maneira efetiva com a construção do Plano Estadual, isso é decisivo para que as ações aconteçam”, explica Edésio.
A mesa de encerramento do Encontro Estadual da ASA-PE foi formada pelo presidente da Federação de Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), Doriel Barros; pela Deputada Estadual, Isabel Cristina; pelo Gerente Geral do ProRural, Valmar Jucá; pelo secretário executivo da Agricultura Familiar, José Cláudio; pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária do estado, Aldo Santos; pela agricultora do município de Ouricuri, Nilma Lopes e Neilda Pereira.
Inicialmente a agricultora fez a leitura da Carta do encontro, em seguida, os representantes do Governo do Estado e da ASA-PE, assinaram o documento que foi construído com base na exposição de motivos e proposições para região semiárida de Pernambuco. “[...] gostaríamos de destacar que a concepção do combate à seca, expressada concretamente na distribuição das cisternas de plásticos/PVC, na implementação das grandes obras como a transposição do Rio São Francisco, no abastecimento da água de má qualidade distribuídos pelos carros pipas às famílias, é um retrocesso, e reforça a famigerada indústria da seca.”
[...] reconhecemos que está em curso no estado um conjunto de iniciativas que dialogam com a trajetória de construção das organizações e movimentos sociais como a ASA/PE [...], no entanto, a atual legislação que rege a relação estado e sociedade civil tem dificultado a execução e participação das organizações sociais em uma relação jurídica mais adequada com o estado e um ambiente regulatório estável e sadio”.
De acordo com Neilda Pereira, o conteúdo da Carta reflete o contexto político e aponta as necessidades das famílias rurais do Semiárido pernambucano. “As parcerias são importantes para consolidar as políticas de convivência existentes, mas não podemos esquecer que para avançar nessa relação, é preciso viabilizar o marco regulatório da sociedade civil, na perspectiva de desenvolver ações estruturantes, a partir de um modelo viável de gestão e execução”, reforça.
Leia, abaixo, a Carta do Encontro Estadual da ASA-PE 2013
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