Por Mariana Landim – Assessora
de Comunicação da ASA Pernambuco
Na última sexta-feira
(27/07), a cidade de Ouricuri, Sertão do Araripe de Pernambuco, foi palco para
entrega de títulos de propriedade de terra a 1.300 famílias agricultoras do
município. A solenidade fez parte das ações do Programa de regularização
fundiária - “Terra Legal Pernambuco”, que beneficiará 11 mil famílias em
Ouricuri. O investimento é proveniente do convênio celebrado entre o Instituto
de Terras de Pernambuco (Iterpe) e a Secretaria Nacional de Reordenamento
Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Durante o ato
centenas de trabalhadores e trabalhadoras rurais estiveram presentes, além de
autoridades locais, representantes de movimentos sociais e de organizações que
compõem a Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA-PE). Na ocasião, foi
formada uma mesa com a representante da ASA-PE no evento, Valéria Landim; com o
Secretário Executivo de Agricultura Familiar, Aldo Santos; com o Secretário de
Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos; com o Governador do estado,
Eduardo Campos; com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e
outras lideranças políticas.
O presidente do
Iterpe, Getúlio Gondim, fez a cerimônia de abertura, e na sequencia apresentou
a malha fundiária do município de Ouricuri. Ele explicou as etapas e como
ocorreu o processo de regularização das propriedades, a partir do trabalho
desenvolvido pelos técnicos do Instituto. O agricultor Antônio Pereira da Silva
representou os milhares de beneficiários, recebendo o título das mãos do
governador. Na oportunidade, o Banco do Nordeste liberou de forma simbólica,
crédito emergencial para três do total de agricultores/as que obtiveram a
escritura definitiva de suas propriedades.
Para a representante
da ASA-PE, Valéria Landim, o Governo Federal tem avançado em ações no Semiárido
brasileiro, por isso a ASA-PE reforça a continuidade e a ampliação de políticas
públicas capazes de melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem nesta
região. “O Projeto Dom Helder Câmara (PDHC), é uma ação governamental que vem
há mais de cinco anos transformando o Semiárido Brasileiro, a partir do
desenvolvimento das comunidades rurais, considerando a autonomia e o
protagonismo dos povos da região semiárida. É vital que esse projeto possa
continuar por tudo que ele significa para as pessoas que são diretamente
beneficiadas por ele. O PDHC é fruto de uma luta da sociedade civil organizada,
e não podemos deixar que ele acabe”, assegura Valéria.
Logo em seguida, ela
entregou uma carta assinada pelas organizações da ASA-PE e pela Federação dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) nas mãos do
Governador Eduardo Campos e do Ministro Pepe Vargas. O documento intitulado “Manifesto das Organizações Sociais de
Pernambuco e Fetape em apoio ao Projeto Dom Helder Câmara (PDHC)” foi fruto
da mobilização e articulação das organizações de Pernambuco, onde reafirma a
importância do Projeto no desenvolvimento da agricultura familiar e convivência sustentável com o Semiárido
Nordestino. Por fim, o manifesto resgata os objetivos específicos do PDHC, como
também reivindica a liberação imediata dos recursos, e a continuidade e a
ampliação do mesmo, que atualmente atende 15.500 famílias agricultoras, com o
apoio das organizações da sociedade civil nesta execução.
De acordo com o
ministro, as notícias são animadoras. A situação do PDHC já foi discutida em
Brasília, no dia anterior ao evento. Na ocasião, representantes da Confederação
dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) colocaram a necessidade de prosseguimento
de um Projeto que combate à extrema pobreza. Nesse sentido, o diálogo com o
ministro ocorreu na perspectiva de continuidade do PDHC, principalmente no
contexto atual de enfrentamento aos efeitos da seca pelas famílias rurais.
“O Projeto Dom Helder
Câmara é um projeto importantíssimo, mesmo que ele sofra alguns ajustes, ele
não pode parar. Tivemos alguns cortes no orçamento do ministério, mas isso não
afetará o PDHC. Posso dizer que 90% dos recursos previstos para o projeto no
orçamento serão viabilizados. Desde 2011, o PDHC vem sendo mantido com recursos
da união, então nessa segunda etapa, faremos um convênio internacional, no
sentido de ampliar esse volume de recursos para o projeto. E por fim, quero
parabenizar à Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA), por todo trabalho que
ela faz, e que é fundamental para o desenvolvimento econômico e social dessa
região”, garante Vargas.
Ainda durante a
cerimônia, o ministro lançou o Plano Safra 2012/2013, que destina 650 milhões
para investimentos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf), em Pernambuco.
Projeto
Dom Helder Câmara transformando vidas
O Projeto Dom Helder
Câmara é uma iniciativa do Governo Federal, através do Ministério do
Desenvolvimento Agrário, em parceria com o Fundo Internacional para o
Desenvolvimento da Agricultura (FIDA). Trata-se de uma experiência exitosa, não
só no campo do fortalecimento da reforma agrária e da agricultura familiar no
Semiárido Nordestino, mas principalmente porque investe de maneira efetiva na
articulação e organização dos espaços de participação social.
A proposta do projeto
é fortalecer a organização social, no sentido de contribuir com a cidadania e a
melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiárias, numa perspectiva de
equidade de gênero e geração, e de recuperação e proteção ambiental, aumentando
as condições de convivência com o Semiárido.
O Projeto atua em
seis estados da Região Nordeste: Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do
Norte, Ceará e Piauí.
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