por Gabriel Ramos
Segundo denúncia realizada pelas próprias famílias agricultoras, vários beneficiários/as tiveram seus nomes retirados do programa de forma injusta, enquanto outras pessoas estavam cadastradas sem nem mesmo se enquadrar no perfil do programa. Um grupo de agricultores/as presente na audiência chegou a afirmar que até mesmo nomes de pessoas falecidas ainda constavam como beneficiários.
De acordo com o presidente do CDRS-PE, Edésio Medeiros, que também participou da audiência pública, esta situação de irregularidade está ocorrendo em grande parte dos municípios de Pernambuco, mesmo com o empenho dos conselhos municipais de identificar e retirar os nomes das pessoas da relação final que não se encaixam no perfil.
“O CDRS-PE, Governo do Estado e Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) tem feito um esforço enorme para orientar e ajudar os municípios e parceiros envolvidos na implementação do Garantia Safra de qualificar esta política que foi uma conquista dos movimentos e entidades da sociedade civil de garantir o direito dos agricultores e agricultoras enquadrados nos critérios definidos na Lei 10.420 de 10/04/2010”, afirma o presidente.
Durante a audiência foi lido também para todos/as presentes os nomes das 109 pessoas que não foram aprovadas pelo não enquadramento nos requisitos do Garantia Safra avaliados pelo próprio sistema do Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA). Um dos motivos para a desclassificação foi a renda familiar ser superior ao teto permitido que é de R$ 12.204,00 por ano. Outro motivo foi que algumas famílias detinham uma área do estabelecimento familiar superior à 4 módulos fiscais, que no caso do município de Santa Cruz é de 280 hectares.
Além da lista dos nomes dos/as agricultores/as que foram removidos pelo sistema do MDA do Garantia Safra, foi mostrado também uma segunda lista com a relação de 351 famílias que foram desclassificadas pela avaliação do conselho municipal, segundo os critérios estabelecidos pelo Governo Federal.
O município de Santa Cruz tem uma cota de 3.465, deste total o conselho municipal, que é formado por representantes da sociedade civil e governo municipal, homologou 3.113 agricultores/as como aptos para receber o benefício do Garantia Safra 2014/15 cujo valor de R$ 850,00 é pago em cinco parcelas.
Ao final da audiência, foi proposto que a câmera dos vereadores, o poder público e o conselho municipal elaborassem um documento solicitando ao MDA e à coordenação estadual do Garantia Safra uma explicação sobre as 450 famílias, aproximadamente, que foram inscritos pelo conselho municipal, mas que não aprecem nem nas listas dos desclassificados nem na relação dos boletos gerados.
GARANTIA SAFRA
O objetivo do programa é garantir as condições mínimas de sobrevivência aos agricultores/as famílias de municípios sujeitos à perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico situados na área de atuação da Sudene.
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