SECA _ Documento com diretrizes de convivência com o semiárido é entregue à autoridades

Por Assessoria de Comunicação da Fetape

Cerca de 500 pessoas, entre famílias agricultoras, lideranças sindicais, representantes de movimentos e organizações da sociedade civil e bispos da Igreja Católica dos estados do Nordeste devem participar do ato de apresentação das “Diretrizes de Convivência com o Semiárido – uma contribuição da sociedade civil para a construção de políticas públicas”, nesta quarta-feira (20), às 14h, no auditório G2 da Universidade Católica de Pernambuco, no Recife.  O documento será entregue a autoridades governamentais e do poder legislativo nos níveis municipais, estadual e federal.

As 88 diretrizes apresentadas estão relacionadas aos seguintes eixos: tecnologias sociais; fortalecimento da infraestrutura hídrica e saneamento; reforma agrária e regularização fundiária; política agrícola; assistência técnica e extensão rural; educação contextualizada; soberania e segurança alimentar e nutricional; meio ambiente; e povos e culturas.

No texto de introdução do documento, a sociedade civil  aponta que a questão central é fazer a reforma hídrica, isto é, democratizar o acesso à água. Isso porque, no geral, a escassez identificada na região advém basicamente da destruição e poluição de mananciais e a concentração da água em mãos de particulares e/ou em atividades específicas, como os perímetros ou canais de irrigação. Tudo isso só faz piorar a situação em momentos de longa estiagem, como o vivenciado atualmente.

O documento é uma convocação para que os setores da sociedade e do governo não pensem na região semiárida apenas em tempos de seca. Por isso, reivindica a construção de uma Política Nacional e de Políticas Estaduais de Convivência com essa região, reconhecendo e valorizando os povos e culturas lá existentes e suas potencialidades.

A decisão de reunir parceiros para a construção desse documento foi do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, por meio da Fetape, e da Arquidiocese de Olinda e Recife. A produção do texto foi subsidiada pelas experiências de convivência com o semiárido, desenvolvidas pela sociedade civil, nos diferentes estados do Nordeste.

 “Temos a consciência de que as iniciativas estruturantes necessárias para a convivência com essa região não podem ser fragmentadas, isoladas. Elas precisam ser trabalhadas na perspectiva da complementariedade, de forma sistêmica e respeitando as características dos estados, a realidade cultural e os saberes de suas populações”, afirma o presidente da Fetape, Doriel Barros.

A expectativa é de que sejam pactuados compromissos para a construção de uma nova realidade para o semiárido. “A sociedade civil, que tem acúmulos nesse debate e traz experiências que comprovam essa possibilidade, precisa ver presente, nesse momento, pessoas e instituições que se comprometam com uma vida digna para as cerca de 25 milhões de pessoas que vivem nessa região”, completa Barros.

Assinam o documento: Arquidiocese de Olinda e Recife, Contag, Federações dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais dos nove estados do Nordeste, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, CUT/PE, ASA Brasil, Cáritas NE2, Centro Sabiá, Instituto Cidadania do Nordeste, CPT e MST. O deputado Manoel Santos, de Pernambuco, apoia a iniciativa.