ASA renova parceria com Governo Federal

No entanto programas ainda não iniciaram por conta da burocracia do governo

Por Catarina de Angola - Comunicadora do Centro Sabiá

No mês de janeiro, a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) assinou dois novos termos de parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para a implementação de oito tipos de tecnologias sociais de captação e armazenamento de água de chuva, através dos Programas Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2). O investimento é no valor de R$ 177 milhões e vai atender a 47.505 famílias com tecnologias de convivência com a região semiárida para consumo humano e produção de alimentos.

 

Naidison Baptista | Foto: Arquivo
Asacom 

No entanto, até o momento, a ASA não começou a execução das implementações, pois as transferências de recursos federais feitas pela União para entidades privadas e sem fins lucrativos devem estar obrigatoriamente cadastradas no Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV). Anteriormente, o governo conveniava diretamente com a ASA. Mas, a partir da obrigatoriedade do uso do SICONV, essa forma de execução não pode ser realizada. O sistema funciona como uma ferramenta de acompanhamento e registro de convênios com estados, municípios e organizações não governamentais. Sistema de registro de informações, mas também de gerenciamento financeiro, que realiza pagamentos diretamente do sistema.

“Uma ferramenta pública e transparente e que todo mundo pode acompanhar. No entanto, a dificuldade no caso da ASA é que as ordens de pagamento pelo SICONV têm que ser para os prestadores de serviço e as organizações da ASA não são prestadoras de serviços. O que a ASA repassa para as organizações que a compõe e excutam os programas são adiantamentos para, por exemplo, mobilização e cadastramento das famílias e execução das atividades. A ASA não está pagando por esse serviço e sim apenas adiantando, pois o que sobra é devolvido. E o modo do SICONV não prevê adiantamento. E isso travou o processo. Nós estamos com o recurso liberado, mas o recurso está travado”, explica o coordenador executivo da ASA pelo estado da Bahia, Naidison Baptista.

Para o coordenador local do Centro Sabiá no Agreste, Carlos Magno Morais, que também acompanha as ações do P1+2 na região, esta é uma situação muito difícil para a ASA, mas principalmente para as famílias agricultoras. “Essa paralisação dos programas da ASA acontece em um momento muito difícil para as famílias, por conta da forte estiagem que dura mais de um ano, e se corre o risco de que se percam as chuvas que podem vir a partir de março, pois essas tecnologias poderão ainda estar em construção”, pontua.

Mas a ASA tem se articulado junto ao Governo Federal para resolver a situação o mais rápido possível e começar as execuções dos programas. O MDS tem atuado como intermediador das articulações e está aberto ao diálogo para contribuir com a ASA nesse processo. “Estamos negociando com o MDS modos intermediários para resolver o problema, existem possibilidades na própria regulamentação de se solucionar, e estamos prevendo que isso seja solucionado até quarta-feira (27) da próxima semana”, explica Naidison.

Sobre como ficariam parcerias futuras da ASA com o Governo Federal, a partir dos cadastros no SICONV, Naidison coloca que é mais um desafio que a articulação vai buscar enfrentar. “O SICONV é um fato, ele não vai deixar de existir, nós temos que aprender a lidar com ele. Esse é um desafio nosso e a gente vai aprender e vai fazer. Isso eu não tenho a menor dúvida. Em mais de 10 anos de vida da ASA nós já andamos por variadas estradas e por todas elas nós mostramos que somos competentes e que queremos um Semiárido diferente”, afirmou.

P1+2 no Agreste de PE – Em cinco municípios do Agreste Setentrional e Central de Pernambuco, o Centro Sabiá é a organização da ASA que executa o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2). A previsão é que a entidade construa na região 187 tecnologias sociais de captação de água de chuva, que são cisternas-calçadão, cisternas de enxurrada, barragens subterrâneas, barreiros trincheira, barraginhas, tanques de pedra e bombas d’água popular. O que vai garantir água para que 235 famílias possam produzir alimentos e criar seus pequenos animais. Além disso, estão previstas sete sistematizações de experiências de agricultoras e agricultores experimentadores, como forma de visibilizar a ação deles e delas; encontros comunitários e territoriais; intercâmbios de experiências; além de diversas capacitações, como em formação de casas de sementes e gestão de água para produção de alimentos, entre outras. As atividades serão realizadas nos municípios de São Caetano, Bezerros, Riachos das Almas, Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho.