Brasil se mobiliza para a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Por: Adriana Amâncio
Assessora de Comunicação da Diaconia

Entre os dias 07 e 10 de novembro, será realizada em Salvador (BA) a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Cerca de 2 mil delegados da sociedade civil e do Poder Público são esperados para o evento, além de aproximadamente duzentos convidados internacionais.

 Esta edição da Conferência leva para o debate o seguinte tema: Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos. Além de promover uma ampla discussão sobre a segurança e soberania alimentar, o evento pretende facilitar a construção de um grande pacto nacional em torno do direito à segurança alimentar e nutricional. Airton Schroeder, presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea–RN), acredita que a Conferência será um momento de celebração pela inclusão do direito à alimentação no artigo 6º da Constituição Federal e de “avaliação dos avanços e desafios da garantia desse direito para todos os brasileiros e todas as brasileiras”.

Alguns fatos tornam essa conferência, em especial, um evento cercado de expectativas. Em março deste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou que a agroecologia pode aumentar a produção de alimentos e combater a fome no mundo. O anúncio serve como um alerta aos países que têm a fome impregnada em suas raízes para que priorizem a agricultura familiar agroecológica como atividade que aumenta a produção de alimentos e minimiza a fome.

Em âmbito nacional, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a erradicação da fome e da pobreza como metas principais de seu Governo. Através do programa Brasil Sem Miséria, a chefe de Estado pretende fazer enfrentamento direto da pobreza nos próximos 4 anos de mandato. O Brasil Sem Miséria apoia-se em dados coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que identificou mais de 16 milhões de pessoas em condição de extrema pobreza no Brasil. Desse total, 10 milhões se encontram na Região Nordeste.

A cerimônia de abertura da Conferência, que contará com a presença da presidenta Dilma Rousseff e de chefes de Estado, marcará a solene adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) por parte dos estados que já atendem às exigências do Decreto nº 7272/10, que regulamenta o Sisan. Após a Conferência, às expectativas se voltam para a adesão ao Sisan por parte dos demais estados e, em especial, dos municípios.

Trocando em miúdos, a adesão representa a pactuação por parte de estados e municípios das políticas públicas de combate à insegurança alimentar e nutricional. Essa pactuação prevê, por exemplo, que os municípios ou estados, para aderirem ao Sisan, deverão instalar as Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar, órgão exclusivo para essa área das políticas públicas. Outra exigência é de que, em até um ano, os estados e municípios que aderirem ao Sisan aprovem o seu Plano de Segurança Alimentar e Nutricional.  A adesão ao Sistema estará condicionando repasse de verbas da União para os municípios e estados. “Quem não aderir ao Sisan terá complicações no repasse das verbas”, alerta Airton Schroeder.

De acordo com o presidente do Consea, é grande a expectativa de que a Conferência aponte caminhos para as políticas de Governo que visam à erradicação da fome. “A Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional deverá trazer contribuições importantes”, avalia. Ao final dos 3 dias de trabalho, será elaborado um documento com propostas para a garantia do direito à segurança e soberania alimentar.

A programação da Conferência contará ainda com uma oficina internacional, um evento de capacitação de indígenas, dois lançamentos de livro, trinta grupos de trabalho, trinta atividades integradoras, uma exibição de documentários e dezenas de atrações culturais, rodas de conversas, seminários, painéis, debates e outros.