terça-feira, 26 de agosto de 2014

Relatório da XII SEMEIA é entregue ao Ministério Público Estadual

Por Juliana Lima - Comunicadora Popular da ASA

Aconteceu na última quinta-feira (14), no auditório do Ministério Público de Afogados da Ingazeira, uma Roda de diálogo entre organizações envolvidas na XII Semana do Meio Ambiente (SEMEIA) e promotores públicos do território do Pajeú.

Na oportunidade, as organizações entregaram o relatório de impactos ambientais identificados durante a Caravana em Defesa do Rio Pajeú, realizada no mês de junho no trecho entre a Barragem de Brotas e a nascente do rio em Brejinho.

Participaram representantes da Casa da Mulher do Nordeste, Cecor, Diaconia, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, Centro Sabiá, FETAPE, Grupo Mulher Maravilha e Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Afogados da Ingazeira. 

O Ministério Público foi representado pelos promotores Lúcio Luiz de Almeida Neto e Fabiana Albuquerque (Comarca de Afogados), Paulo Diego Sales Brito (Comarca de Carnaíba), Diego Albuquerque Tavares (Comarca de Tuparetama) e Aurinilton Leão Carlos Sobrinho (Comarcas de São José do Egito e Tabira). 

Encaminhamentos 

1) Envio ao Ministério Público relação mais detalhada dos principais pontos de impactos e invasões ao Rio Pajeú, identificados durante a Caravana, para ações imediatas como requisições ao poder público, instauração de inquéritos policiais ou repasse a outros órgãos, como o MPF; 

2) Requisição junto à APAC de cópia do atual plano de bacia do Pajeú, com a finalidade de subsidiar a elaboração do novo plano; 

3) Articulação de uma audiência pública para escutar a população sobre a elaboração do novo plano da bacia do Pajeú; 

4) Articulação junto aos sindicatos, através das diretorias de Politica Agrícola e Meio Ambiente para mobilizar a população a fornecer denúncias sobre questões ambientais em cada município, com o consequente encaminhamento às Promotorias de Justiça. 

Foto: Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú

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